Notícias
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Prazo de entrega do Valor da Terra Nua por hectare é prorrogado para 22 de julho
27/Jun/2019
Após solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Receita Federal prorrogou o prazo para que os Municípios entreguem a declaração do Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha) por meio do site do órgão. O prazo ...
Abertas as inscrições para o curso ITR-2019 para municípios conveniados
13/Mai/2019
A inscrição poderá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap das 8h do dia 13/5 até 23h59 do dia 24/5/2019.
O treinamento ITR para municípios conveniados, cujo objetivo é preparar o ...
RFB convoca Municípios que registraram intenção do convênio do ITR para assinar Termo de Adesão
28/Mar/2019
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou a Resolução nº 2, direcionada aos Municípios que assinaram um termo de ...
Gestor busca alternativa na CNM para garantir maior arrecadação para o Município
15/Mar/2019
Dúvidas sobre o treinamento do servidor para garantir ao Município a totalidade do produto arrecadado com o Imposto sobre ...
Municípios denunciados pela Receita Federal terão perda de arrecadação do ITR
04/Jan/2019
Os Municípios conveniados com a Receita Federal do Brasil (RFB) para fins de fiscalização, arrecadação e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) que não atenderam aos requisitos da Instrução Normativa (IN) 1.640/16 tiveram como penalidade a denúncia do ...
ITR: Receita Federal divulga listagem de municípios conveniados (Atualização)
28/Nov/2018
20 Novembro 2017 A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União (DOU) nos dias 01/08/2017, 17/08/2017, 01/11/2017 e 16/11/2017 a relação dos Municípios que possuem convênio para fiscalizar o Imposto Territorial Rural (ITR). Essas cidades ...