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De forma surpreendente e inesperada, Receita Federal Brasileira abre extraordinariamente a 4º Turma para PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS OU DISTRITAIS PARA A FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO ITR.
Com quedas significativas de receitas nos últimos meses por conta da propagação do novo coronavírus, as prefeituras têm procurado alternativas que minimizem o impacto financeiro nas administrações municipais. O Imposto Territorial Rural (ITR) tem sido defendido …
Foi publicado em 20/04/2020 na edição 75, seção 1, página 38 do Diário Oficial da União a Instrução Normativa N°1939 de 16 de abril de 2020 que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março de 2019, que dispõe …
A Secretaria Especial da Receita Federal anunciou nesta segunda-feira, 30 de março, que os cursos do Imposto Territorial Rural (ITR) continuam com a programação inicial. Como a capacitação ocorre na modalidade de Educação a distância (EAD), não …
Com o objetivo de propor ao governo federal medidas exequíveis e tentar amenizar os impactos financeiros do novo coronavírus nos cofres públicos e na população, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem levantado as principais demandas da gestão …
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que estão abertas as inscrições para o treinamento do Imposto Territorial Rural (ITR), promovido pela Escola de Administração Pública (Enap)). O prazo para as inscrições, que teve início …